Turma do STF abre precedente para descriminalizar aborto até terceiro mês

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos […]

Escolaridade e renda dos pais influenciam carreira dos filhos, diz IBGE

  O nível educacional e de renda dos pais influencia a trajetória profissional e o salário dos filhos, segundo um estudo divulgado na manhã desta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).   A pesquisa mostra que, na média, a escolaridade e o salário dos filhos são maiores quando os pais têm nível superior […]

Vendedor demitido por suposto furto de óculos consegue reverter justa causa

  Um vendedor que foi demitido por justa causa pelo suposto furto de óculos no ambiente de trabalho conseguiu, na Justiça, reverter dispensa por justa causa. A sentença foi dada pelo juiz do Trabalho substituto Marcos Henrique Bezerra Cabral, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia. O magistrado determinou, ainda, que a empresa pague ao […]

Mais da metade das pessoas vão usar 13º nas compras de Natal

Dos trabalhadores que recebem 13º salário, 52,9% pretende gastar parte do salário com compras de Natal, segundo pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais do País. Entre os entrevistados que recebem 13º salário, 42,1% vão usá-lo em parte para compras […]

Novembro Azul: câncer de próstata mata um homem a cada 40 minutos no Brasil

  A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.   Criada pelo Instituto […]

Confiança do consumidor tem em outubro maior nível em quase 2 anos

  A confiança do consumidor do Brasil melhorou em outubro com as expectativas mais altas, chegando ao patamar mais elevado em quase dois anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta quarta-feira.   O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 1,8 ponto e atingiu 82,4 pontos em outubro, nível mais alto desde dezembro […]

CSJT fixa prazo nacional para juízes do Trabalho sentenciarem sob pena de perda de gratificação

 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença” para efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), criada pela Lei 13.095/2015 e regulamentada pelo CSJT na Resolução 155/2015. A decisão foi tomada na 7ª sessão ordinária do Conselho, realizada na última sexta-feira (21).   […]

Locais de prova do Enem 2016 devem ser divulgados nesta terça

O cartão de confirmação com o local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 será divulgado para os candidatos a partir desta terça-feira (18), segundo a diretora de gestão de planejamento do Ministério da Educação, Eunice Santos.   As informações estarão disponíveis pelo aplicativo do Enem do governo federal, pelo sitehttp://enem.inep.gov.br/participante/, e […]

Idade mínima para obter benefício assistencial pode subir para 70 anos

  Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos.   O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo […]

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