Fim da escala 6×1: Lula faz mudanças no texto e prepara decreto para esta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira (17), com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fechar os detalhes do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. Segundo Marinho, o chefe do Executivo pediu algumas alterações no texto e deve assinar o decreto que regulamentará a nova jornada de […]
MPT quer R$ 1 milhão em indenização do Atacadão por manter trabalhadores sob calor de até 32°C

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe pediu à Justiça nesta sexta-feira 13 que o Atacadão seja condenado ao pagamento de 1 milhão de reais em indenização por dano moral coletivo por submeter funcionários a calor excessivo. Uma perícia do órgão identificou problemas no funcionamento dos sistemas de climatização em três lojas da rede. Em […]
FETRACOM GO/TO orienta trabalhadores sobre mudanças na legislação trabalhista previstas para 2026 e 2027

Jornada de trabalho, licença-paternidade, regulamentação de motoristas por aplicativo, saúde mental e trabalho no comércio durante feriados estão entre os temas que exigem atenção dos trabalhadores e das entidades sindicais.* A legislação trabalhista brasileira passa por mudanças que afetam diferentes categorias profissionais. Algumas regras já estão em vigor, outras começam a valer em 2027 e […]
Véio da Havan fala em perseguição após multa de R$ 300 mil

O empresário Luciano Hang, conhecido como “véio da Havan“, afirmou sofrer “perseguição” logo após a Justiça condenar a rede a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos. Em suma, a decisão envolve uma unidade em Rondonópolis (MT), onde funcionários trabalhavam em pé durante todo o expediente, sem assentos disponíveis. ‘Véio da Havan’ se revolta […]
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Black Friday: golpes ameaçam lojistas e podem gerar prejuízos até semanas após as vendas A proximidade da semana da Black Friday, que será realizada de 23 a 26 de novembro no Brasil, exige atenção redobrada dos comerciantes. Além da expectativa de aumento nas vendas, o período também concentra oportunidades para golpistas, que aproveitam o movimento […]
C&A testa escala 5×2 em 60 lojas e vê funcionários faltarem menos, diz CEO

Com o avanço do movimento nos shoppings aos domingos, varejista vê no dia o principal desafio para manter o atendimento e evitar perdas de vendas A C&A já começou a testar os efeitos de uma jornada de trabalho 5×2 em 60 lojas da rede, a pouco mais de um mês da entrada em vigor da […]
Governo deve publicar na segunda-feira,09, decreto da escala 5×2.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo vai publicar na segunda-feira (9) o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. Ele explicou que as negociações sobre os dias de folga do trabalhador vão ser feitas por acordo de convenção coletiva negociado pelos sindicatos. A regra é: ninguém pode trabalhar sete dias […]
FETRACOM GO/TO e sindicatos filiados apoiam medidas contra assédio eleitoral e alertam para segregação política no trabalho

Entidades defendem liberdade de escolha, respeito às diferenças e colocam seus departamentos jurídicos à disposição dos trabalhadores para orientação e acolhimento de denúncias. A Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins (FETRACOM GO/TO), juntamente com seus 16 sindicatos filiados, manifesta apoio às medidas anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]
Trabalhadores podem denunciar assédio eleitoral e pressão política no trabalho pela internet

Medidas anunciadas pelo governo federal incluem canais de denúncia, fiscalização trabalhista e providências contra conteúdos de perseguição política nas redes sociais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o […]
MPF propõe novas regras para licenças gestante e adotante

Na ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Supremo Tribunal (STF) decidiu uniformizar em 180 dias (120 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 60) o prazo das licenças gestante e adotante para trabalhadoras celetistas, servidoras públicas federais e militares. No caso de adoção, o afastamento vale independentemente da idade da criança adotada. […]