Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTok
A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a condenação de Magazine Luiza ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma assistente de vendas, ao reconhecer que ela foi submetida a assédio moral com imposição de danças para vídeos no TikTok e atividades com cartazes em semáforos. O colegiado […]
TST: Empresa indenizará mãe demitida após apresentar laudo de autismo do filho
TST manteve decisão que condenou empresa a pagar R$ 3 mil por danos morais à trabalhadora dispensada após apresentar o diagnóstico de autismo do filho. A 4ª turma negou recurso da empregada, que pedia aumento da indenização, ao concluir que o valor fixado pelas instâncias ordinárias não justificava revisão. Dispensa ocorreu após laudo Contratada desde […]
Empresa é condenada por expor empregada em sala de vidro
Uma empresa do ramo de tecnologia e informática foi condenada, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), e deverá pagar indenização a uma funcionária submetida a feedbacks rigorosos em uma “sala de vidro” ou “aquário”. A informação foi divulgada nesta segunda-feira […]
Empregada será indenizada por falta de banheiro feminino
A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a condenação do município de Patrocínio Paulista ao pagamento de indenização por danos morais a uma servidora que trabalhava em garagem municipal sem acesso a banheiro feminino. O colegiado entendeu que a Administração Pública falhou ao não garantir condições adequadas para preservar a intimidade e a […]
Americanas indenizará trabalhador vítima de transfobia
A 15ª turma do TRT da 2ª região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida pela Lojas Americanas a um trabalhador transgênero vítima de discriminação no ambiente laboral. O colegiado entendeu que a desconsideração do nome social, a imposição de procedimentos incompatíveis com a […]
Escala 6×1 deve acabar já em 2026 e garantir duas folgas semanais; entenda
A comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 pode votar nesta segunda-feira (25) o seu relatório, mas o deputado Leo Prates (Republicanos-PB) já adiantou que o texto prevê dois dias de folga por semana ao trabalhador ainda neste ano. De acordo com o relator, apesar […]
Trabalhadores com ensino superior dobram em 13 anos, mas renda segue abaixo do recorde de 2014
De 2012 a 2025, um intervalo de 13 anos, trabalhadores graduados têm tido uma trajetória de crescimento no Brasil. O grupo mais que dobrou no período, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações mostram que os profissionais com ensino superior completo ainda se destacam por ter uma renda média maior […]
Justiça obriga Havan a colocar cadeiras para vendedores.
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que uma unidade da Havan, localizada em Rondonópolis, disponibilize cadeiras com encosto para os vendedores da loja. A decisão liminar foi assinada no fim de abril após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A medida obriga a empresa do empresário Luciano Hang […]
Funcionária será indenizada após ouvir do chefe que deveria “usar corpo na BR”
A 2ª turma do TRT da 12ª região determinou o pagamento de indenização de R$ 30 mil a uma funcionária de supermercado que sofreu assédio sexual de superior hierárquico. Segundo o Tribunal, ela recebeu convites insistentes do chefe para sair e chegou a ouvir dele que deveria “usar o corpo na BR” para conseguir se […]
Fim da escala 6×1: Governo e Câmara fecham acordo por jornada de 40 horas e escala 5×2
Lideranças da Câmara dos Deputados e ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (13), para avançar com a proposta que prevê o fim da escala 6×1. O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, no modelo 5×2, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 […]