Acordo sobre a desoneração da folha avança, e há desfecho no cenário

Debate que já dura mais de uma década, a desoneração da folha de pagamentos se aproxima de uma solução mais definitiva do que as prorrogações que acontecem há anos. A medida, tomada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, ignorando a máxima de que nada é mais permanente do que um benefício temporário, concedeu um alívio […]

TST suspende ações sobre contribuição assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial – que tem como finalidade ajudar os sindicatos nos processos de negociação. A medida vale até que a questão seja definida por meio […]

Com quantos meses trabalhados tenho direito ao seguro desemprego?

O Seguro-Desemprego é uma das principais ferramentas de apoio ao trabalhador brasileiro dispensado sem justa causa. Este benefício vital desempenha um papel crucial no suporte financeiro, proporcionando uma transição menos árdua entre dois empregos. Quem tem direito ao Seguro-Desemprego? Um dos primeiros passos para entender o Seguro-Desemprego é conhecer quem são os beneficiários deste direito. Podem solicitar o benefício: Trabalhadores formais desligados sem […]

Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca 

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou o antebraço esquerdo com uma faca durante o trabalho. Para o colegiado, a atividade era de risco, e os danos decorrentes do acidente devem ser arcados pela […]

MPF pede suspensão de descontos do INSS e indenização a aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial na qual pede a suspensão de todos os acordos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades que cobram mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e que o órgão federal seja condenado a indenizar cada segurado que sofreu desconto indevido — […]

Desemprego cai para 7,9% no trimestre até março, menor taxa desde 2014

A taxa de desemprego do Brasil foi de 7,9% no trimestre até março de 2024, a menor já registrada para um trimestre encerrado em março desde 2014, quando chegou a 7,2%. É o que apontam dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]

‘Fui demitida em 5 minutos no dia em que voltei de licença-maternidade’

A advogada Márcia Alves, 29, foi demitida no dia em que voltou de sua licença-maternidade. Logo ao chegar no local de trabalho, foi chamada para uma sala pelo RH e foi demitida em cinco minutos após sete anos de vínculo com a companhia. Demissão foi rápida Tornar-se mãe era um sonho de Alves. A advogada diz que […]

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