1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT
Em julgamento virtual, a 1ª turma do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre a jornalista Rachel Sheherazade e a emissora SBT. Os ministros mantiveram decisão monocrática de Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro considerou que o reconhecimento de vínculo contraria as decisões do STF da licitude da terceirização de toda e qualquer atividade-fim. Relembre A jornalista Rachel […]
Gerente de Distribuidora de Produtos de Beleza é demitido após dar ração a funcionárias no Dia das Mulheres.
O gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba (PR) foi demitido por justa causa, após dar ração de cachorro de presente a funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). “As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, afirma a decisão. O ex-gerente entrou […]
Juiz determina devolução de carro a devedor que pagou boleto falso
Cliente que caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto falso, visando quitar financiamento com banco, receberá carro, objeto de busca e apreensão, de volta e dívida considerada quitada. Segundo o juiz de Direito da 1ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, Douglas Borges da Silva, vazamento de dados pessoais fez com que […]
Negociação de dívidas com Serasa começa hoje,04.
Começa nesta segunda-feira (4) o primeiro MegaFeirão Serasa em parceria com programa Desenrola Brasil. Será a primeira vez que instituições nacionais se unem em mutirão de combate à inadimplência. O Ministério da Fazenda, Correios, concessionárias de contas básicas e mais 700 empresas participam da ação nacional que vai até o fim do mês de março. […]
Orgulho e Conquista! Presidente da FETRACOM GO/TO e SECEG toma posse na CNTC em Brasília.
No último dia 28, mais um momento histórico para a FETRACOM GO/TO e SECEG, com a posse do presidente, Eduardo Amorim, como vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em uma cerimônia realizada em Brasília. Esse feito representa não apenas uma conquista pessoal, mas um marco para as entidades as quais Eduardo Amorim […]
Empresa é responsabilizada por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas praticadas pela Idealcred Promotora de Cadastros e Publicidade Ltda., prestadora de serviços de Pouso Alegre (MG). Segundo o colegiado, o Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a licitude de qualquer […]
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador (BA), que havia despedido um motorista em 2020 alegando que a pandemia da covid-19 seria motivo de força maior, o que justificaria também a redução do valor de verbas rescisórias. Desde a primeira instância a […]
Assaí Atacadista em Goiás pagará indenização de R$ 4,5 milhões por falhas de saúde e segurança dos trabalhadores.
Assaí Atacadista assinou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) para pagar R$ 4,5 milhões por danos morais coletivos. A penalidade foi aplicada após a empresa ser flagrada com falhas de saúde e de segurança laborais. O pagamento do valor será feito em nove parcelas mensais de R$ 500 mil, com […]
STF começa a julgar necessidade de motivação para demitir trabalhadores de empresas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 7, a necessidade de motivação para demitir trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. A discussão trata de funcionários submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não aos servidores públicos protegidos por estabilidade. O relator, Alexandre de […]
Gerente de loja recebe hora extra?
Sou gerente na empresa onde trabalho e tenho notado um aumento significativo nas minhas responsabilidades, demandando mais horas de trabalho. No entanto, não houve uma compensação financeira correspondente. Gostaria de saber se isso está de acordo com as leis trabalhistas e se tenho direito a uma remuneração adicional ou a uma redução nas horas de […]
