Demissões por justa causa batem recorde em 2024, mostra levantamento
As demissões por justa causa — penalidade máxima no contrato de trabalho sem direito à multa — cresceram no Brasil e bateram recorde em janeiro com 39.511 casos, o maior número em uma década, segundo um levantamento da LCA Consultores. São cerca de 2,09% dos 1.887.422 desligamentos totais no mês, uma porcentagem consideravelmente superior aos […]
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Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) […]
Salário mínimo previsto para 2025 tem alta de 2,6% além da inflação
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. A variação deve representar mais um ganho acima da inflação aos trabalhadores. Projeção. Caso a atual expectativa do mercado financeiro para o IPCA (Índice Nacional de Preços […]
Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo porque a advogada da família havia passado […]
SECEG entrega mais um Benefício Natalidade no valor de R$ 600.
Foi com imensa satisfação que entregamos mais um Benefício Social Natalidade e Farmácia no valor de R$ 600, desta vez para a querida comerciária Nadela Carla Pinheiro e seu marido Joilson Botelho que estiveram no SECEG nesta segunda-feira, 15, com seu primogênito e o mais novo integrante da família. A entrega foi feita pelo presidente […]
Turma dos Cursos de Departamento Pessoal e Escrita Fiscal iniciada no SECEG
No último sábado, foi um momento de celebração e aprendizado aqui no SECEG. Nosso professor e advogado, João Augusto, recebeu os alunos do curso de Departamento Pessoal e Escrita Fiscal, que deram os primeiros passos nessa jornada de conhecimento. No SECEG, nosso compromisso é com a profissionalização e o desenvolvimento de nossos alunos, visando sempre […]
TST valida compensação de gratificação de função com horas extras
A 3ª turma do TST considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconhecidas em ação trabalhista. Segundo o colegiado, a gratificação tem natureza salarial, e eventual ajuste sobre a parcela é possível, desde que feito por meio de […]
1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT
Em julgamento virtual, a 1ª turma do STF decidiu que não há vínculo de emprego entre a jornalista Rachel Sheherazade e a emissora SBT. Os ministros mantiveram decisão monocrática de Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro considerou que o reconhecimento de vínculo contraria as decisões do STF da licitude da terceirização de toda e qualquer atividade-fim. Relembre A jornalista Rachel […]
Gerente de Distribuidora de Produtos de Beleza é demitido após dar ração a funcionárias no Dia das Mulheres.
O gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba (PR) foi demitido por justa causa, após dar ração de cachorro de presente a funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). “As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, afirma a decisão. O ex-gerente entrou […]
Juiz determina devolução de carro a devedor que pagou boleto falso
Cliente que caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto falso, visando quitar financiamento com banco, receberá carro, objeto de busca e apreensão, de volta e dívida considerada quitada. Segundo o juiz de Direito da 1ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, Douglas Borges da Silva, vazamento de dados pessoais fez com que […]