STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser feita ao menos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do país. O julgamento estava paralisado e foi retomado nesta quarta. Não houve maioria e […]
Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou para 1º de agosto o início da validade da portaria 3.665, que trata sobre o trabalho do comércio em feriados. A nova norma, publicada em novembro de 2023, causou polêmica ao determinar que o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva. A […]
Diário da Manhã: A Janela da Alma se Fechou
Jornal Diário da Manhã trouxe material especial de uma página nesta terça-feira, 28, sobre a morte do Diplomata, Escritor, Tradutor e Dicionarista Willian Agel de Mello. Acesse o link abaixo a leia a matéria. https://digital.dm.com.br/#!/view?e=20240528&p=11 O post Diário da Manhã: A Janela da Alma se Fechou apareceu primeiro em FETRACOM.
Nota de Pesar do SECEG
O SECEG vem de público externar sua tristeza pelo falecimento de duas importantes pessoas. A então colaboradora da entidade e amiga Ana Aparecida Godinho de Ávila (esposa do nosso também colega de trabalho Ademar). Também recebemos a dolorosa notícia do falecimento do diplomata Drº William Agel (pai dos nossos amigos Patrick Agel e Felipe Agel). Duas […]
A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual
A recente decisão da 3ª turma do TST1, de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a adoção de sistemas de portarias virtuais, marca um momento significativo no direito trabalhista brasileiro. Este caso não apenas ressalta a tensão entre […]
Acordo sobre a desoneração da folha avança, e há desfecho no cenário
Debate que já dura mais de uma década, a desoneração da folha de pagamentos se aproxima de uma solução mais definitiva do que as prorrogações que acontecem há anos. A medida, tomada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, ignorando a máxima de que nada é mais permanente do que um benefício temporário, concedeu um alívio […]
TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença da primeira instância, que reverteu a demissão por justa causa de faxineira de uma operadora de saúde que faltou ao trabalho após ser vítima de violência doméstica. A funcionária teria contado o ocorrido ao seu supervisor, que repassou os relatos a outras duas trabalhadoras da […]
TST suspende ações sobre contribuição assistencial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial – que tem como finalidade ajudar os sindicatos nos processos de negociação. A medida vale até que a questão seja definida por meio […]
Lojas Tesoura de Ouro: empresário se pronuncia um mês depois de ser preso suspeito de sonegar R$ 45 mi
Quase um mês depois de ser solto, o dono da rede de lojas Tesoura de Ouro se pronunciou por meio de nota rebatendo as investigações que o levaram a ser preso por irregularidades fiscais no valor de R$ 45 milhões. Juraci Pessoa de Carvalho, conhecido como Juraci Tesoura de Ouro, afirmou em nota que a […]
Entenda o caso do trabalhador demitido da Tesla que dormia em seu carro e tomava banho na fábrica para melhorar sua produtividade
A história de Nico Murillo é realmente tocante. Após anos de dedicação, incluindo morar em seu carro para evitar longos trajetos e demonstrar uma lealdade imensa ao seu trabalho, Murillo foi abruptamente demitido da Tesla como parte de uma reestruturação mais ampla da empresa. Apesar de seus sacrifícios, como abrir mão de confortos pessoais para […]