Americanas desliga mais de 5.000 funcionários em uma semana
O número contempla funcionários demitidos e aqueles que pediram demissão, informou a empresa em relatório a investidores. A Americanas entrou em recuperação judicial após descobrir um rombo de pelo menos R$ 20 bilhões. Dos 5.526 trabalhadores demitidos, cerca de 4.800 tinham sido contratados temporariamente para a Black Friday. No mesmo período, foram 359 admissões. A empresa […]
Comissão da Câmara analisa PEC que reduz jornada de trabalho
Texto propõe diminuir carga horária de 44 para 36 horas semanais; se passar, norma valerá só daqui a 10 anos A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve analisar nesta 3ª feira (5.dez.2023) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Eis […]
Empregado que teve conta bancária ultilizada por chefe será indenizado
Para magistrada, os sócios se aproveitaram da posição hierárquica e da baixa instrução do funcionário para fazê-lo abrir a conta bancária, que sempre foi movimentada pelos patrões. Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos morais e materiais. A sentença é da juíza […]
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão da Justiça do Trabalho e fixou o entendimento de que não existe vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual ele presta serviços. A decisão foi tomada nesta terça-feira 5, durante o julgamento do caso envolvendo um motorista de Minas Gerais […]
Marinho “busca unidade” no Congresso antes de reforma trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta 4ª feira (29.nov.2023) que tem planos de revisar a reforma trabalhista de 2017 no Congresso Nacional, mas que, para isso, está investindo em construir “uma unidade” no Legislativo. O petista disse que segue a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “[Me perguntam:] ‘ah, mas por que você não monta […]
Ação no TST pode retomar direitos perdidos com Reforma Trabalhista
Os trabalhadores e as trabalhadoras têm ainda a chance de retomar direitos perdidos e os restringidos pela reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), ocorrida em 2017, um ano após o golpe da então presidenta Dilma Rousseff (PT), que significou um verdadeiro retrocesso ao excluir mais de 100 artigos de proteção contidos na Consolidação […]
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de trânsito chamado de “negão” por um superior hierárquico durante reunião na empresa. “Este trabalhador tem um nome, e, a menos que se comprove que o próprio […]
Portaria sobre feriados é positiva, dizem sindicatos de trabalhadores
Lideranças de empregados no comércio em Goiás consideram nova medida reforço ao já determinado pela lei Enquanto as entidades empresariais do comércio em Goiás repudiam nova portaria sobre regras do trabalho aos domingos e feriados, os sindicatos dos trabalhadores do setor avaliam como positiva a medida. Entre eles, há quem veja como excessiva a reação […]
Opinião: Seis anos da reforma trabalhista: as promessas não cumpridas
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigência a reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467. Decorridos seis anos, parece conveniente confrontar os objetivos na época explicitados por seus idealizadores com as consequências efetivamente alcançadas. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto que originalmente previa oito modificações depois de poucos meses deixava […]
Entenda o que está em jogo na revisão bilionária do FGTS no Supremo
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode alterar a correção aplicada ao dinheiro dos trabalhadores em contas vinculadas ao fundo administradas pela Caixa Econômica Federal. O caso está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal), e não há certeza sobre quando sairá uma decisão final sobre ele. Por se tratar de uma ação bilionária —calculada […]