TRT-GO nega análise de pedidos de trabalhador que aderiu a acordo extrajudicial homologado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve acordo firmado entre uma empresa e um sindicato da categoria profissional em relação a um empregado que aderiu à avença. Segundo o colegiado, foi demonstrada a adesão expressa do trabalhador ao acordo feito pelo sindicato da categoria, que quitou as […]
STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS na quarta; entenda
O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O que é o julgamento Ação foi proposta pelo Solidariedade em 2014. O julgamento começou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes […]
Não é justo se beneficiar e não contribuir com sindicatos, diz Ministro do Trabalho
Ministro do Trabalho afirma que retorno do imposto sindical valerá para associados e não-associados… O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 2ª feira (9.out.2023) que os debates em torno do retorno do imposto sindical buscam compensar injustiças entre entidades representativas e trabalhadores. Segundo Marinho, os empregados, associados ou não, se beneficiam das conquistas dos sindicatos […]
Campanha de Outubro: “Mais Sorrisos no Mês da Criança” no SECEG. Sorteio de Vídeo Games, Bicicletas e muito Mais
O SECEG, no setor Vila Nova, está se preparando para celebrar o Mês da Criança e do Comerciário de maneira memorável com a campanha “Mais Sorrisos no Mês da Criança”. Esta iniciativa é promovida em parceria com a Poliodonto, Tenda Seguradora e UnimedOdonto, e tem como objetivo principal promover a saúde bucal das crianças, mas […]
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso entre atendimentos durante a jornada de trabalho. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou a relatora, desembargadora Kathia Albuquerque. Para ela, houve […]
Recepcionista vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada em R$ 50 mil
A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de indenização em razão de assédio sexual praticado pelo encarregado da recepção do laboratório de análises clínicas para o qual ela trabalhava em Goiânia (GO). O caso foi analisado pela 13ª Vara do Trabalho da capital, que decidiu pela condenação do laboratório e de […]
Ao lado de Biden, Lula defende fortalecimento de sindicatos e novas regras trabalhistas
Petista falou em ‘novo marco’ para relação entre capital e trabalho, voltado a plataformas digitais. Presidentes do Brasil e dos EUA fizeram pronunciamento à imprensa nesta quarta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (20) o fortalecimento de sindicatos e a elaboração de regras para disciplinar a relação de trabalhadores com plataformas digitais. […]
Desocupação e contratos mais curtos mudaram o mercado de trabalho, diz economista
“Passamos por uma série de ciclos de desemprego, queda da empregabilidade, queda da qualidade geral do mercado de trabalho, e isso acabou refletindo nas decisões dos indivíduos no tipo de contrato que eles foram buscar”, afirmou Monsueto Nos últimos dez anos, o número de trabalhadores por conta própria no país teve uma alta de 26%, […]
MTE vai ouvir empresários que convocaram comerciários para trabalharem no feriado
O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Goiás (SECEG) acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para análise sobre expediente de funcionários em shoppings de Goiânia durante os feriados. Despacho do órgão federal, do dia 6 de setembro, aponta para necessidade de cumprimento da legislação trabalhista.O despacho do Ministério aponta que a […]
Por maioria, STF considera válida cobrança de contribuição assistencial para sindicatos
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial, que é o pagamento de um valor aos sindicatos de categoriais profissionais destinado ao custeio de atividades como as negociações coletivas — em que se acertam condições de trabalho entre empregadores e empregados. Os ministros concluíram o julgamento do tema […]