FETRACOM GO/TO E FILIADOS participam do Encontro Regional de Negociação Coletiva
Hoje, 13 de novembro, Goiás está recebendo o Encontro Regional de Negociação Coletiva, que faz parte da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva do MTE, e que acontece simultaneamente em todas as 27 Superintendências Regionais do Trabalho no Brasil. Com programação abrangente, o evento busca fortalecer o diálogo entre Federações, Sindicatos, Empregadores e especialistas […]
Fim da escala 6×1: quais setores seriam mais afetados e o que muda?
Se aprovada, a proposta de reduzir a jornada semanal para 36 horas e extinguir a escala 6×1 deve causar impacto principalmente em setores como comércio e serviços. Entenda o que está em jogo e quais as possíveis consequências, segundo advogados. O que é a proposta A nova proposta de emenda à Constituição visa reduzir a jornada semanal […]
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país Desde o dia 31, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes, advogadas e advogados. O depósito pode ser feito a partir de qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias […]
TRT-4: Fábrica terá de indenizar trabalhador por intolerância política
A 6ª turma do TRT da 4ª região aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que empresa deve pagar a empregado por intolerância política. O empresário frequentemente trazia temas políticos para o ambiente de trabalho, evidenciando sua posição e desqualificando os simpatizantes do candidato adversário, a quem chamava de “vagabundos” […]
Saiba as novas regras para atestados médicos, que começam a valer na próxima semana
Começam a valer no próximo dia 5 de novembro as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para unificar a emissão de atestados médicos no País. A plataforma Atesta CFM, recém lançada, vai centralizar a emissão dos documentos. Neste primeiro momento a plataforma estará disponível, mas a emissão dos atestados pelo sistema não será obrigatória durante um período de […]
Ministro do STF critica ampla terceirização no país e pede revisão da lei
O crescimento da pejotização permitiu o avanço da terceirização sem fim e prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante o julgamento em que se discutia o reconhecimento de vínculo empregatício de um contrarregra em uma produtora de audiovisuais. “O pejotizado vai envelhecer […]
TST: Empregada com depressão será reintegrada após dispensa durante licença médica
A 7ª turma do TST determinou a reintegração de uma auxiliar administrativa ao seu cargo em distribuidora de energia, localizada em Campo Grande/MS. A decisão se baseou no entendimento de que a dispensa da funcionária, ocorrida dez dias após a apresentação de um atestado médico que comprovava um quadro de transtorno depressivo, configurou ato discriminatório. […]
Empresário, farmacêutico e balconista são presos por venda de zolpidem
Policiais da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) prenderam o dono de uma drogaria, o farmacêutico e o balconista, e desmantelou esquema de venda de Zolpidem. O flagrante ocorreu no fim da tarde dessa segunda-feira (14/10). Segundo a investigação, os suspeitos eram responsáveis por um esquema de venda de medicação controlada por baixo do balcão, […]
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases de dados de emprego com cadastro de pessoas com TEA, além de outras iniciativas como ações de sensibilização. A Lei 14.992, de 2024, foi publicada nesta […]
Tv Anhanguera fala sobre Assédio Eleitoral
Presidente do SECEG, Eduardo Amorim, fala sobre Assédio Eleitoral em entrevista à TV Anhanguera. TV Anhanguera Goiás Entre em nosso Canal do Comércio no Youtube e veja a matéria completa:
