SECEG na Mídia: TRABALHADORES DO COMÉRCIO TÊM DIREITO A BENEFÍCIO
O Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Seceg) comunica aos comerciários goianos que o Benefício Natalidade é um direito garantido nas convenções coletivas de trabalho das diversas categorias do comércio. O objetivo é facilitar o acesso da família a medicamentos em caso de nascimento de filho, em redes credenciadas de farmácias. Atualmente, […]
Há mais de 38 milhões de pessoas sem empregos formais no Brasil
A informalidade no trabalho tem implicações profundas para os indivíduos e para as economias inteiras. Para muitas pessoas, a falta de emprego formal significa que elas não têm acesso a benefícios essenciais, como a previdência social, pensões e proteção contra demissão sem justa causa, deixando-as em uma situação de constante vulnerabilidade. Diante dessa precariedade, muitos […]
STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser feita ao menos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do país. O julgamento estava paralisado e foi retomado nesta quarta. Não houve maioria e […]
Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou para 1º de agosto o início da validade da portaria 3.665, que trata sobre o trabalho do comércio em feriados. A nova norma, publicada em novembro de 2023, causou polêmica ao determinar que o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva. A […]
Diário da Manhã: A Janela da Alma se Fechou
Jornal Diário da Manhã trouxe material especial de uma página nesta terça-feira, 28, sobre a morte do Diplomata, Escritor, Tradutor e Dicionarista Willian Agel de Mello. Acesse o link abaixo a leia a matéria. https://digital.dm.com.br/#!/view?e=20240528&p=11 O post Diário da Manhã: A Janela da Alma se Fechou apareceu primeiro em FETRACOM.
Nota de Pesar do SECEG
O SECEG vem de público externar sua tristeza pelo falecimento de duas importantes pessoas. A então colaboradora da entidade e amiga Ana Aparecida Godinho de Ávila (esposa do nosso também colega de trabalho Ademar). Também recebemos a dolorosa notícia do falecimento do diplomata Drº William Agel (pai dos nossos amigos Patrick Agel e Felipe Agel). Duas […]
A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual
A recente decisão da 3ª turma do TST1, de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a adoção de sistemas de portarias virtuais, marca um momento significativo no direito trabalhista brasileiro. Este caso não apenas ressalta a tensão entre […]
Acordo sobre a desoneração da folha avança, e há desfecho no cenário
Debate que já dura mais de uma década, a desoneração da folha de pagamentos se aproxima de uma solução mais definitiva do que as prorrogações que acontecem há anos. A medida, tomada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, ignorando a máxima de que nada é mais permanente do que um benefício temporário, concedeu um alívio […]
TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença da primeira instância, que reverteu a demissão por justa causa de faxineira de uma operadora de saúde que faltou ao trabalho após ser vítima de violência doméstica. A funcionária teria contado o ocorrido ao seu supervisor, que repassou os relatos a outras duas trabalhadoras da […]
TST suspende ações sobre contribuição assistencial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial – que tem como finalidade ajudar os sindicatos nos processos de negociação. A medida vale até que a questão seja definida por meio […]
