Os motoristas goianos pagam cerca de R$ 2,05 de impostos em cada litro de gasolina adquirido em postos do Estado, o 5º maior valor do País. Com a alíquota de 30%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que tem mais peso, R$ 1,40. Os três impostos federais (Pis, Cofins e Cide) somam R$ 0,65 em todos os Estados, levando em consideração que a gasolina vendida nos postos é composta por 25% de etanol anidro, produto em que os tributos têm pesos diferentes. Os dados são do último levantamento divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e correspondem à primeira quinzena de janeiro.
Outro fator que tem influência é o preço médio ponderado final, conhecido como pauta. O valor é calculado a cada quinzena pelos governos estaduais, levando em consideração o preço médio da gasolina nos postos e o volume de vendas. O ICMS é cobrado com base neste número, que atualmente é de R$ 4,7007 em Goiás. O preço do combustível que chega às bombas dos postos de combustíveis ainda é composto pelos custos da distribuição, revenda, do etanol anidro e receita da refinaria.
O economista e mestre em finanças Marcus Antônio Teodoro afirma que um dos principais problemas causados pela alta carga tributária sobre os combustíveis é que o produto tem peso significativo sobre o salário mínimo. “Por exemplo, para conseguir encher o tanque de um carro com aproximadamente 50 litros de gasolina são necessários cerca de R$ 240. Isso é mais ou menos 23% do salário mínimo. É muito pesado para o consumidor, que poderia usar esse dinheiro em outras áreas”.
A influência do ICMS no preço final da gasolina foi o estopim de crise entre um grupo de governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as duas últimas semanas. O presidente disse que encaminharia projeto de lei ao Congresso Nacional para fixar a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o País (atualmente cada Estado decide a sua) e chegou a desafiar os governadores a zerarem o tributo e, em troca, faria o mesmo com os impostos federais.
No entanto, o tributo é parte significativa da arrecadação dos Estados. Em 2019, 24% do ICMS arrecadado diz respeito a combustíveis. A situação foi pacificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que compareceu ao Fórum de Governadores, realizado na terça-feira (11), e disse que o assunto seria tratado apenas na reforma tributária, que já tem textos em tramitação no Congresso.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, comemora que o assunto tenha sido colocado em discussão. “Mostrou o peso dos impostos sobre os preços. Esperamos que na reforma diminuam os tributos. Essa situação foi importante para mostrar para a população. Ano passado fizemos o Dia sem Imposto, para alertar a população sobre o mesmo assunto, mas teve muito mais destaque quando o presidente falou”.
Economista diz que diminuir alíquota pode incentivar consumo
Para o economista Marcus Antônio Teodoro, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis pode ter consequências positivas e negativas. Por um lado, diz o especialista, os Estados perderiam arrecadação em curto e médio prazo. No entanto, a diminuição do preço da gasolina e do etanol poderia incentivar o consumo de forma geral, o que levaria ao aumento de arrecadação de ICMS de outros produtos. “Claro que os cerca de R$ 4 bilhões que o Estado arrecada hoje com o imposto sobre combustíveis não iriam refletir imediatamente em outras áreas. Mas, em longo prazo, essa arrecadação poderia ser até maior”, diz Marcus. O economista alerta que para ter condições de tomar uma medida como esta, o Estado precisa ter caixa. “É o grande problema hoje. Goiás tem sérios problemas financeiros, não existe recurso suficiente.”.
Fonte: O Popular
