O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que garante três dias de folga para exames preventivos, a cada 12 meses, sem prejuízo da remuneração.
Caseiro que cobrava salários atrasados e ouvia do empregador que deveria “fazer o ‘L’ e pedir ao Lula” terá direito a indenização de R$ 10
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. A relação dos processos foi
Campanha “SEGMÉDICO Pela Visão” oferece consultas oftalmológicas gratuitas no dia 15 Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde visual e aproximar a população
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de horas extras. A regra
O envio de mensagens ou ligações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente pode gerar processos trabalhistas e até resultar em indenizações ou pagamento de horas extras
O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em grupo
A consolidação das redes sociais como espaço privilegiado de manifestação individual produziu um fenômeno jurídico que já não pode ser tratado como periférico pelo Direito
Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho ter sofrido assédio moral em razão de sua idade, prática conhecida
Supermercados de Goiás podem fechar aos domingos a partir de abril Medida defendida pelo sindicato dos trabalhadores será discutida na convenção coletiva do setor; falta
O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados
A partir do próximo dia 1º, empresas terão que negociar com sindicatos condições para funcionar em dias de folga caso isso não esteja já definido
A remuneração inicial no mercado formal brasileiro atingiu em dezembro o maior patamar da história para o mês, chegando a R$ 2.304. O valor representa
Trabalhadora da C&A que sofreu aborto nas dependências da empresa e não recebeu suporte adequado será indenizada em R$ 30 mil por danos morais. Assim
A partir de 1º de março de 2026, passa a valer a nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que modifica as regras
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