O aumento dos casos de adoecimento mental relacionados ao trabalho tem levado cada vez mais trabalhadores à Justiça. No entanto, apenas apresentar um diagnóstico de ansiedade, depressão ou burnout não é suficiente para comprovar que a doença foi causada pelo ambiente de trabalho.
Segundo especialistas, para que a Justiça reconheça o vínculo entre o trabalho e o transtorno mental, é necessário demonstrar um conjunto de elementos que evidenciem essa relação.
O que pode ajudar a comprovar o nexo entre trabalho e adoecimento?
Laudos e prontuários médicos que indiquem o diagnóstico e a evolução do quadro clínico;
Histórico do ambiente de trabalho, com registros de metas abusivas, jornadas excessivas, assédio moral, pressão constante ou outras situações que possam ter contribuído para o adoecimento;
Mensagens, e-mails e documentos que comprovem cobranças excessivas ou condições inadequadas de trabalho;
Testemunhas, como colegas que acompanharam a rotina do trabalhador;
Perícia médica judicial, considerada uma das principais provas para avaliar se existe relação entre a doença e a atividade exercida.
A Justiça também analisa se o trabalho foi a causa direta do problema ou se contribuiu para agravar uma condição já existente, situação conhecida como concausa. Cada caso é avaliado individualmente, considerando o conjunto das provas apresentadas.
Orientação da FETRACOM GO/TO
O trabalhador que acredita ter adoecido em razão das condições de trabalho deve procurar seu sindicato o quanto antes para receber orientação jurídica e reunir a documentação necessária. Quanto mais cedo os registros forem organizados, maiores são as chances de comprovar os fatos, caso seja necessário buscar seus direitos na Justiça.
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