Uma semana depois de anunciar a criação da 28ª feira especial para ambulantes em Goiânia, a Prefeitura agora diz que ela só será disponibilizada após a retirada de todos os ambulantes da Rua 44 e entorno, no Setor Norte Ferroviário. Entretanto, só pouco mais de 500 dos 2,5 mil vendedores informais que se instalaram na região estão cadastrados para serem instalados nesta nova feira, que – conforme O POPULAR informou na edição de domingo – não devem ficar mais nas ruas anunciadas pela Prefeitura na semana passada – a 69 e a 69-A, no mesmo bairro.
Apesar de os ambulantes da Rua 44 estarem no local há anos sem que o poder público conseguisse removê-los, o secretário de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Giovanny Bueno, garantiu ontem aos representantes da Associação Comercial e Industrial do Norte Ferroviário (ACINF) que a retirada dos camelôs da área deve ter início em agosto.
Para isso, a Prefeitura vai criar um batalhão da Guarda Civil Metropolitana (GCM) específico para impedir a ocupação das ruas do Norte Ferroviário por ambulantes. Esse grupo vai atuar 24 horas. “Porque fiscalização tem, mas fica nesse vai e vem, a gente tira, eles retornam”, comentou Bueno.
A base legal para a Guarda Civil atuar na fiscalização já existe: o decreto 4.968, de 28 de novembro de 2013, que regulamenta o apoio da guarda à fiscalização de ambulantes nas ruas, autorizando a autuação e apreensão de mercadoria irregular. O batalhão especial será formado por 60 guardas que passaram por treinamento na Secretaria Municipal de Fiscalização de Goiânia (Sefis).
Todavia, afirma o secretário, a Prefeitura não tem recurso para manter um grupo especial para fiscalizar exclusivamente a Rua 44, precisa do apoio financeiro dos empresários. “Hoje, dependemos de estrutura, da doação de três viaturas e do pagamento de hora extra”, concorda o comandante da GCM, Elton Magalhães. O porta-voz dos lojistas, Cristiano Cruvinel Câmara, confirmou que o grupo está disposto a ajudar no que for preciso desde que a Prefeitura garanta que esse contingente de guardas impeça o retorno dos ambulantes.
A proposta do secretário e do comandante da GCM é que os guardas metropolitanos trabalhem na fiscalização durante as folgas e que o excedente do salário seja pago pelos empresários da região. De acordo com o comandante da GCM, resolvida a questão financeira, o batalhão pode estar na rua na próxima semana. “E em uma ou duas semanas é possível esvaziar a rua”, garante o secretário.
Segundo Bueno, se a Prefeitura “limpar” a região, os empresários se comprometeram a auxiliar na manutenção do batalhão especial. A fiscalização também é a principal preocupação dos feirantes da Feira Hippie. Eles temem que se crie uma nova feira e os ambulantes permaneçam na Rua 44 como estão hoje, todos os dias da semana, prejudicando os comercio dos feirantes no fim de semana.
Na reunião com o secretário, os empresários disseram que fazem questão de participar da definição do local da nova feira, já que não concordam com o espaço definido pela Prefeitura, as Ruas 69 e 69-A. Em ofício endereçado ao prefeito Paulo Garcia, os donos das galerias e shoppings do Norte Ferroviário argumentam que a realização da feira nas ruas definidas prejudica três estacionamentos e dois hotéis e é inviável tecnicamente. “De acordo com eles, não é possível esvaziar a rua em tempo hábil para abrir e fechar o comércio formal”, disse Bueno.
Os empresários sugeriram três outros pontos: a Quadra R da Feira Hippie, permanecer na própria Rua 44 e o segmento dela, após a Avenida do Contorno, no trecho que dá acesso à Marginal Botafogo. As duas primeiras alternativas foram descartadas pelo secretário, que se comprometeu com os feirantes da Feira Hippie a não ocupar área da feira e ele avalia que, na Rua 44, as bancas vão atrapalhar o trânsito e o tráfego de ônibus. A terceira alternativa ele deve avaliar ainda hoje.
Além de retirar os ambulantes, o secretário pretende organizar as lojas do setor. A partir de quinta-feira, agentes da Secretaria de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços vão visitar os lojistas e orientar sobre a documentação necessária para funcionamento, alvará, licença do Corpo de Bombeiro, sanitária.
