O g1 conversou com os advogados trabalhistas Bruno Okajima e Fernanda Garcez para explicar o que a lei diz sobre o tema.
A resposta é: sim, sábado é dia útil. A regra está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e na Constituição Federal, assinada em 1988.
As duas legislações apontam que o sábado é um dia útil, seja trabalhado ou não. Para o pagamento de salário, vale o mesmo princípio.
Atualmente, a jornada semanal de trabalho no Brasil é de 44 horas, com o limite de 8 horas de trabalho por dia — mas empresas adaptam a regra, para que o expediente aos sábados não seja de apenas 4 horas.
Como explica Okajima, muitos empregadores optam por aumentar a jornada de trabalho durante a semana e tornar o sábado dia não trabalhado, mas isso não significa que não seja um dia útil.
“Quando isso acontece, trabalhadores acabam pensando que é mais um dia de folga, mas houve a compensação de segunda a sexta”, diz.
Mesmo que muitas pessoas não trabalhem aos sábados, há áreas de atuação que exigem, como exemplifica o advogado.
“Na indústria tem turnos ininterruptos, então o sábado é dia útil. No comércio, que funciona de domingo a domingo, também.”
Exceções
Okajima ressalta que a folga semanal é garantia apenas de trabalhadores celetistas, ou seja, aqueles que têm carteira assinada. No caso de profissionais autônomos, ele explica, é preciso negociar.
Algumas categorias de trabalhadores negociam, por meio de acordo ou convenção coletiva, para que o sábado seja dia de descanso semanal remunerado.
Fonte: Uol
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