Depois que o governador Ronaldo Caiado anunciou o cancelamento do ponto facultativo do funcionalismo público durante o período de carnaval, o setor privado também passou a discutir se cancela o tradicional recesso. Trabalhadores do comércio, que têm um acordo coletivo garantindo a folga na segunda e terça-feira de carnaval, dizem que estão abertos à negociação para uma transferência da data. Mas, para isso, a categoria terá que receber uma proposta do sindicato patronal, que terá de ser votada durante assembleia dos trabalhadores.
O Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE) divulgou ontem uma nota oficial anunciando seu integral apoio à decisão do governo do Estado pela suspensão das comemorações do carnaval 2021. Mas o Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado (Seceg) lembra que a reforma trabalhista de 2017 tornou os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com força de lei e um decreto estadual não interfere na negociação.
A folga do comerciário regulada pela CCT prevê descanso de 48 horas, na segunda-feira e terça-feira de carnaval, em compensação a folga não gozada no Dia do
Comerciário, em 31 de outubro. “Não estamos intransigentes, mas precisamos de uma posição do sindicato patronal com uma proposta que respeite o que já foi negociado antes”, diz o presidente do Seceg, Eduardo Amorim. Segundo ele, para que haja mudança na data inicial, é preciso uma proposta equivalente que será analisada em assembleia geral, mas que ainda não chegou ao sindicato. “O descanso do trabalhador não significa gerar tumulto. O que discutimos não é comemoração de carnaval, mas do Dia do Comerciário”, ressalta.
O presidente da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi, diz que a proposta dos empresários é que este recesso de carnaval seja substituído pelo prolongamento de um feriado no segundo semestre, como nos dias 6 e 7 de setembro ou 1º e 2 de novembro, que caem na segunda e terça-feira. “Os empregados nem conseguiriam aproveitar bem este descanso agora, pois está difícil viajar e muitas atividades nem estão funcionando”, adverte.
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Rubens Fileti, a substituição do recesso também ajudaria as empresas a recuperarem um pouco do prejuízo acumulado durante as medidas de isolamento social, quando muitas ficaram fechadas. De acordo com ele, a medida também visa resguardar os colaboradores, já que comemorações de carnaval resultam em aglomerações e contágio.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, disse que a entidade está orientando as empresas a manterem o funcionamento normal no período, mesmo porque não haverá comemorações. “O local mais seguro contra o contágio é dentro da indústria, onde existem vários protocolos de segurança. Quando há acordo coletivo, a empresa negocia com o sindicato”, destaca.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Goiás (Sindilojas) afirma que o possível funcionamento durante o carnaval está sendo negociado com o Seceg. Por enquanto, ambos sindicatos seguem os termos da Convenção Coletiva, que não permite a convocação. “Por entender que o funcionamento do comércio nos dias atuais é uma medida essencial na retomada econômica e manutenção de empregos, o Sindilojas busca firmar entendimento no sentido de permitir a abertura”, diz a nota.
Fonte: O Popular
