O Senado aprovou na noite de quarta-feira reajuste de 6,5% da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2015. A medida contraria os interesses do governo, que defende correção de 4,5% e, por isso, tentou prorrogar a votação para 2015.
Apesar do embate, tributaristas e sindicalistas goianos afirmam que, mesmo se aprovada pela presidente Dilma Rousseff, o porcentual está longe de alcançar o acúmulo da defasagem ao longo dos anos, que é de 61,42%.
Se aprovada, serão dispensados do pagamento do imposto, os assalariados que recebem mensalmente até R$ 1.903,98 (veja quadro). Mas tributaristas e representantes classistas goianos pouco acreditam que a medida vá passar pelo crivo da nova equipe econômica do segundo mandato da petista. Para eles, embora a equipe só assuma oficialmente em janeiro, já faz conta de quanto o governo deixará de arrecadar com a sanção pela presidente Dilma Rousseff. “A equipe econômica afirma que tomará medidas enérgicas para fazer o ajuste fiscal necessário”, lembra o tributarista Cairon Santos. Com isso, existe a possibilidade de barrar a aprovação do legislativo.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Goiás (Seceg), Eduardo Amorim, compartilha da opinião. Para ele, a tendência é de que a equipe feche em 4,5%, já que este índice vem sendo habitualmente utilizado nos últimos anos para correção da tabela. “A correção de 6,5% é pouca, mas está cheirando a absurdo para o governo. Em janeiro, quando houver o aumento do salário mínimo, já terá perda”, ressalta Amorim.
RECOMPOSIÇÃO
Embora descrentes de que a equipe econômica bata martelo pelo reajuste de 6,5%, tributaristas e representantes sindicais entrevistados pelo POPULAR são unânimes ao afirmar que esse índice deveria ser de dois dígitos. Segundo cálculo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a discrepância da tabela do IR e os índices inflacionários entre o período de 1996 e 2013 é de 61,42%.
Com isso, diz Cairon Santos, a atualização de 6,5% corresponde somente à defasagem deste ano. “Antigamente não se fazia correção porque a inflação era baixa. Mas não fazer agora, com a inflação a 6,5%, é um contrassenso.”
Na opinião do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Goiás (Scesgo), Everaldo Ribeiro da Cunha, a tabela merecia reajuste maior. Para ele, os salários dos trabalhadores vêm sendo corroídos ao longo dos anos, em função das correções contínuas tímidas. “A faixa inicial deveria ser o dobro da atual”, diz.
Ele argumenta que a cobrança desse imposto no País é inversamente proporcional à receita dos empregados. “Os grandes pagam menos impostos proporcional ao que eles ganham”, diz. Caso aprovada, a tabela aponta que a alíquota máxima, de 27,5%, vai incidir sobre os empregados que tiverem rendimento mensal superior a R$ 4.753,96, com dedução de R$ 879,85.
O tributarista Flávio Rodovalho ressalta que não só as faixas da tabela de Imposto de Renda estão muito aquém da realidade, como a composição é feita de forma descoordenada. “Uma pessoa que ganha valores enormes paga o mesmo tanto de quem ganha quase R$ 5 mil,” diz.
MERCADO
Na opinião de Cairon Santos, se o governo fixar o reajuste em 4,5% achata ainda mais a remuneração da classe média, mas a atitude pode ser bem vista pelo mercado.
“Em situações difíceis como esta que o País está atravessando, o mercado gosta de pulso firme”, diz. Já Rodovalho lembra que será menos volume de dinheiro circulando no mercado, represado nas mãos do governo.
