Ao perder a carteira de trabalho durante uma mudança residencial, Amélia Vaz de Oliveira, 59 anos, solicitou a segunda via do documento. Até ai tudo bem. O que a aposentada não imaginava era que a segunda via seria insuficiente para comprovar seus registros trabalhistas no momento de se aposentar.
“Mais de 15 anos de trabalho não estavam anotados no sistema e sem a carteira era impossível comprovar os meus direitos”, conta. Por sorte, Amélia encontrou a primeira via do documento na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO). “Foi uma orientação do advogado que deu certo. Consegui comprovar o registro e me aposentar.”
A procura de Amélia pela carteira de trabalho perdida não é comum entre os goianienses. Em um departamento escuro do SRTE-GO, com mais de nove arquivos e várias gavetas, estão esquecidas e perdidas cerca de 12 mil carteiras. Mas desse montante, menos de 1% de seus donos vão ao local à procura do documento.
De acordo com o chefe de serviço do SRTE-GO, José Joaquim de Paula, em algumas há informações importantes e anotações trabalhistas desde a década de 80. Mesmo assim as pessoas não se dão conta de que precisarão dos dados, principalmente no momento de providenciar a aposentaria.
“Muitos preferem fazer a segunda via, pois não sabem que toda carteira de trabalho perdida e levada para os Correios, por exemplo, são mandadas para o Superintendência do Trabalho”, afirma José Joaquim. Ele conta que há nos arquivos três carteiras de uma única pessoa. E que, uma vez, foi achado um número de telefone junto ao documento, mas, quando avisado, o dono do documento não fez questão de buscá-lo.
Cuidados
De acordo com o INSS, por mês cerca de 5.166 trabalhadores dão entrada em pedidos de aposentadorias e a maioria se surpreende ao consultar os registros no sistema. Por isso, o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli explica que as pessoas precisam ficar atentas ao perder o documento e verificar se o que foi anotado na carteira de trabalho está registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O MTE afirma que o documento serve como prova para a comprovação de vínculos empregatícios. As carteiras perdidas ou roubadas que são devolvidas nas unidades do Ministério são cadastradas no sistema como recuperadas, assim o trabalhador pode ir até a unidade munido de documento de identificação para a retirada. No site www.mte.gov.br é possível conferir se a carteira foi deixada no MTE.
Ao perder o documento é preciso realizar a segunda via de imediato. Segundo Luís Gustavo Nicoli, essa via é a continuação da carteira e evita prejuízos futuros. É necessário ainda realizar o extrato no MTE, onde constam todos os vínculos trabalhistas e verificar se os dados estão corretos. O que foi anotado na carteira deve constar nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
“É possível corrigir os erros com mais facilidade no ato da perda do que quando for aposentar. O trabalhador corre o risco de ir atrás da empresa para buscar uma declaração, um registro de empregado e a mesma ter fechado”, alerta o advogado.
