Doença do Trabalho dá direito há 1 ano de estabilidade no emprego, mas e se descubro após a rescisão?
A Tese Jurídica nº 125 do @tstjus fixou um entendimento importante sobre estabilidade provisória em razão de doença ocupacional. Segundo o TST, não é necessário o afastamento superior a 15 dias nem o recebimento de auxílio-doença acidentário para que o trabalhador tenha direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213/91. O que realmente importa é […]
SECEG X Sindilojas: Convenção Coletiva 2025/2027 assinada
É com responsabilidade e compromisso com a categoria que o SECEG informa que foi assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 com o Sindilojas. Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 com o Sindilojas. Atenção: todos os índices conquistados terão aplicação retroativo a 1º de abril de 2025. Confira os principais avanços: Reajuste salarial de 5,48%. […]
TRT-2: Empresa indenizará motorista por varizes agravadas pelo trabalho
O tribunal reconheceu o nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho. A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a responsabilidade de empresa de transporte coletivo por doença ocupacional desenvolvida por ex-empregado e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e pensão mensal proporcional à redução da capacidade de […]
DP: Final de curso com gostinho de “quero mais”
Encerramos mais uma turma de Departamento Pessoal com o professor João Augusto, e só temos a agradecer aos alunos pela participação e dedicação! E se você perdeu essa turma, não se preocupe: em maio tem mais! Garanta já a sua vaga no próximo curso e venha se profissionalizar com quem entende do assunto. 📩 Inscrições […]
Trabalhadora poderá sacar FGTS para realizar fertilização in vitro
Trabalhadora terá direito de sacar o saldo do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro. A decisão foi unânime, da 4ª turma do TRF da 3ª região, que destacou que o rol de hipóteses para saque do fundo de garantia não é taxativo e pode ser ampliado para garantir direitos fundamentais, como saúde, vida […]
Colegas de trabalho indenizarão por divulgar prints de WhatsApp
Duas colaboradoras de universidade em São Luís/MA foram condenadas a indenizar colega de trabalho por acessarem indevidamente mensagens do WhatsApp, capturarem imagens de conversas privadas e compartilharem o conteúdo com terceiros. A decisão é do juiz de Direito Márcio Castro Brandão, da 3ª vara Cível de São Luís/MA, que reconheceu o abalo à imagem, honra […]
Justiça condena Casas Pernambucanas a pagar R$ 100 mil por burlar direitos trabalhistas
A varejista Casas Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 100 mil por contratar irregularmente temporários para funções fixas em suas lojas no Brasil. Esses funcionários não tinham registro e cumpriam jornadas acima do permitido. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que a prática lesava os empregados e violava direitos garantidos por lei. Entre outubro […]
Pede pra Sair no site da CNTC
Artigo que baseou a defesa dos empregados do comércio em Goiás por melhores salários assim como benefícios sociais, publicado em um dos jornais com maior credibilidade no Estado, foi replicado no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
Prefeito de Goiânia atende pedido do SECEG
Desde esta quarta-feira (22), o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ceasa passou a receber crianças na unidade a partir das 4h da manhã, uma reivindicação antiga das mães que trabalham no local. A novidade foi anunciada pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), como cumprimento da promessa de campanha, feita aos trabalhadores das Central de […]
Fred Rodrigues e Mabel vão disputar o 2º turno para a Prefeitura de Goiânia (GO). Veja lista dos vereadores eleitos.
Goiânia segue para o 2º turno na escolha para seu novo prefeito. Os candidatos Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União) vão disputar, no dia 27 de outubro, o 2º turno das Eleições Municipais de 2024. Com 100% das seções totalizadas, Rodrigues conquistou 214.253 votos (31,14% dos votos válidos), e Mabel recebeu 190.278 votos (27,66%). Foram eleitos […]
