Suspensão e interrupção dos contratos de trabalho – Covid-19. Atenção para o prazo!

    Eduardo Sousa Lima Cerqueira* Com as atividades suspensas e impedidos de abrir as portas, os empregadores se viram em situação difícil logo nos primeiros dias de lockdown– determinado para conter o avanço da pandemia causada pela Covid-19. Não havia previsão de retorno das atividades e tampouco cenário favorável para sobrevivência dos pequenos negócios, especialmente […]

Guedes defende flexibilizar legislação trabalhista para atender vulneráveis

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (8) a flexibilização da legislação trabalhista para atender a população de vulneráveis identificada durante a pandemia. Ele afirma que a iniciativa, chamada pelo governo de carteira de trabalho verde e amarela, necessita de consenso.   “Vamos continuar ignorando essa legião de brasileiros ou temos de […]

Gestão previdenciária: a covid-19 e os acidentes de trabalho

  Em 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória n.º 927, que estabeleceu as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. O artigo 29 da MP estabeleceu que somente seriam considerados doença ocupacional os casos em que fosse comprovado o nexo causal entre as contaminações e as […]

Goiânia lidera em aumento de preços de alimentos e bebidas

  Alimentos e bebidas formam a lista de produtos que mais contribuíram para a nova alta inflacionária de Goiânia. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,41% em novembro, conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A variação é a mais considerável para o mês desde 2015. […]

Negociação de débitos segue até sexta-feira

Em parceria com a Prefeitura de Goiânia, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) dá início nesta segunda-feira (30) a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação que será realizada até sexta-feira (4). A novidade em 2020 é o projeto Cejusc Itinerante – Canal de Conciliação e Cidadania que irá levar equipes a […]

Justiça manda Serasa parar de vender dados pessoais de brasileiros

O desembargador César Loyola determinou na sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da “comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços ‘Lista Online’ e ‘Prospecção de Clientes’ “, que vendem […]

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspensão do contrato, o período que o funcionário não trabalhou não será contabilizado para o pagamento. A informação foi publicada em nota técnica nesta terça-feira (17). A […]

Vereadores eleitos em Goiânia

Saiba quem são os vereadores eleitos para Câmara em Goiânia Isaías Ribeiro (Republicanos) – 9.323 votos Sargento Novandir (Republicanos) – 7.247 votos Luciula do Recanto (PSD) – 5.982 votos Sabrina Garcez (PSD) – 5.891 votos Clécio Alves (MDB) – 5.132 votos Lucas Kitão (PSL) – 4.743 votos Dr. Gian (MDB) – 4.729 votos Sandes Junior […]

Vendas do varejo têm quinta alta seguida, mas perdem força em setembro

  As vendas do comércio varejista cresceram 0,6% em setembro na comparação com agosto, na quinta alta seguida desde maio, e 7,3% em relação ao mesmo mês de 2019. Mas o resultado indica desaceleração, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O varejo […]