Empresa é responsabilizada por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas praticadas pela Idealcred Promotora de Cadastros e Publicidade Ltda., prestadora de serviços de Pouso Alegre (MG). Segundo o colegiado, o Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a licitude de qualquer […]
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador (BA), que havia despedido um motorista em 2020 alegando que a pandemia da covid-19 seria motivo de força maior, o que justificaria também a redução do valor de verbas rescisórias. Desde a primeira instância a […]
Assaí Atacadista em Goiás pagará indenização de R$ 4,5 milhões por falhas de saúde e segurança dos trabalhadores.
Assaí Atacadista assinou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) para pagar R$ 4,5 milhões por danos morais coletivos. A penalidade foi aplicada após a empresa ser flagrada com falhas de saúde e de segurança laborais. O pagamento do valor será feito em nove parcelas mensais de R$ 500 mil, com […]
STF começa a julgar necessidade de motivação para demitir trabalhadores de empresas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 7, a necessidade de motivação para demitir trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. A discussão trata de funcionários submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não aos servidores públicos protegidos por estabilidade. O relator, Alexandre de […]
Gerente de loja recebe hora extra?
Sou gerente na empresa onde trabalho e tenho notado um aumento significativo nas minhas responsabilidades, demandando mais horas de trabalho. No entanto, não houve uma compensação financeira correspondente. Gostaria de saber se isso está de acordo com as leis trabalhistas e se tenho direito a uma remuneração adicional ou a uma redução nas horas de […]
Arezzo e Grupo Soma selam fusão para formar gigante varejista de R$ 12 bilhões
A fabricante e varejista de calçados Arezzo&Co e o Grupo Soma, de varejo de moda, selaram no final da noite deste domingo (4) a fusão das duas empresas. O controle da companhia será da Arezzo, que terá 54% do capital, enquanto o Soma fica com 46%. Os novos sócios estiveram reunidos durante mais de dez horas para acertar […]
Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged
O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no […]
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em […]
Alteração no regime de trabalho em feriados e domingos. Ministério do trabalho anunciará novas regras em breve.
A alteração centrará em organizar o trabalho aos domingos e feriados de maneira mais ampla. O que deve mudar: Atualmente, o trabalho em dias de domingo e feriados não requer autorização prévia. No entanto, sob as novas regras, os cidadãos enfrentam novas obrigações. Agora, para que os trabalhadores possam exercer suas profissões nestes dias, passa […]
Portaria que limita trabalho em feriados terá regime de exceções
Setores do comércio que ficam fora da medida incluem farmácias e postos de gasolina; ministro do Trabalho diz que texto será relançado em fevereiro O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (24.jan.2024) que a portaria que limita o expediente do comércio em feriados será relançada em fevereiro com regimes excepcionais para alguns setores, […]