STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em […]
Alteração no regime de trabalho em feriados e domingos. Ministério do trabalho anunciará novas regras em breve.
A alteração centrará em organizar o trabalho aos domingos e feriados de maneira mais ampla. O que deve mudar: Atualmente, o trabalho em dias de domingo e feriados não requer autorização prévia. No entanto, sob as novas regras, os cidadãos enfrentam novas obrigações. Agora, para que os trabalhadores possam exercer suas profissões nestes dias, passa […]
Portaria que limita trabalho em feriados terá regime de exceções
Setores do comércio que ficam fora da medida incluem farmácias e postos de gasolina; ministro do Trabalho diz que texto será relançado em fevereiro O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (24.jan.2024) que a portaria que limita o expediente do comércio em feriados será relançada em fevereiro com regimes excepcionais para alguns setores, […]
Ampliação na oferta deixa a carne mais barata
A carne bovina ficou mais acessível ao consumidor no ano passado. Com a queda no preço da arroba e o aumento do volume de abates, houve um crescimento da oferta interna do produto e os preços dos cortes foram reduzidos nos açougues e supermercados de Goiânia. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e […]
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A reforma trabalhista voltará a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Ao todo, seis ações contra a norma estão previstas para serem julgadas neste ano. Entre os pontos a serem discutidos estão a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, o benefício de justiça gratuita nos tribunais trabalhistas, a exigência do valor do pedido da […]
Goiás: Ano passado a venda de carros cresceu 11,2%.
As concessionárias goianas venderam 11,2% mais automóveis e veículos comerciais leves no ano passado que em 2022. O balanço anual das vendas, divulgado ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), mostra que o setor teve um ano de recuperação. O bom desempenho foi puxado pelo grande volume de vendas em dezembro de […]
Saldo do FGTS passa por grande mudança a partir deste mês; consulte o valor
O saldo do FGTS deve passar por grandes mudanças a partir de 2024. Isto deve acontecer pois o governo federal anunciou novas alterações que vão impactar a população que exerce a sua profissão de maneira formal, sob regime CLT. Então, confira mais detalhes sobre as mudanças abaixo. Em 2024, o salário mínimo sofrerá um reajuste. De R$ 1.320, o piso […]
Justiça do Trabalho em Goiás defere 20% a mais no salário mensal de atendente por acúmulo de função.
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]
“O MPT tem recebido inúmeras denúncias de patrão que coloca ônibus de trabalhadores na porta de sindicatos para fazer oposição ao desconto da contribuição assistencial.”
Vivemos uma epidemia de práticas anti-sindicais no Brasil. O MPT tem recebido inúmeras denúncias de patrão que coloca ônibus de trabalhadores na porta de sindicatos para fazer oposição ao desconto da contribuição assistencial. “ Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Nacional da Promoção de Liberdade Sindical, Viviann Brito Mattos durante debate no programa Live Tv Senado. […]
Governo publica decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Atualmente, valor do salário mínimo é de R$ 1.320; aumento concedido é de 7%. Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB. O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse […]