Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os 58.900 processos julgados em 2023. As horas extras são objeto […]
Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2025. Com isso, o valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.518,00. Já os trabalhadores com salários médios superiores […]
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências […]
Novo salário mínimo 2025
Nesta quarta-feira passa a valer o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 1.518. O novo valor começa a valer neste dia 1º, impactando os salários recebidos pelos trabalhadores a partir de fevereiro. O reajuste de 7,5% considera a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB). […]
Trabalhador temporário tem os mesmos direitos da CLT que os demais.
Fim de ano é época de lojas cheias, troca de presentes, muita comida e de oportunidades de trabalho. A previsão da Assertem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) é de que 450 mil vagas temporárias seriam abertas nos últimos meses de 2024. O que diz a lei? Segurança jurídica. O contrato de trabalho temporário foi instituído […]
Salário mínimo deverá ser de R$ 1.518 com ganho real de 2,5% em 2025.
O Senado aprovou uma mudança no reajuste do salário mínimo proposta pelo governo Lula como parte de um conjunto de medidas para reduzir os gastos públicos. A medida vai agora à sanção. A nova regra vai afetar não só os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS: hoje 28 milhões dos aposentados e pensionistas, […]
Reunião de Presidentes de Sindicatos Marca o Encerramento de 2024 na FETRACOM
Na última sexta-feira, 29, a FETRACOM GO/TO promoveu uma reunião com os presidentes dos sindicatos filiados dos estados de Goiás e Tocantins. O encontro, realizado em clima de cooperação e planejamento, teve como objetivo principal o fechamento do ano de 2024 e a aprovação do orçamento para 2025. Durante a reunião, foram discutidas novas ações […]
TRT-18: Home office com jornada controlada dá direito a horas extras
O TRT da 18ª região, por meio de sua 3ª turma, reformou parcialmente a sentença proferida pela 3ª vara do Trabalho de Goiânia. A decisão condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um ex-funcionário que prestava serviços em regime de teletrabalho. O Colegiado entendeu que o trabalho remoto, […]
Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores à vigência da lei, decide TST
Nesta segunda-feira (dia 25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Reforma Trabalhista — aprovada no governo de Michel Temer e em vigor desde novembro de 2017 —, tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, e não apenas àqueles firmados depois de sua promulgação. O entendimento deverá ser adotado por toda […]
Presidente da FETRACOM e SECEG é a favor da PEC que derruba a escala 6×1
Veja o vídeo completo no Canal do Comerciário pelo youtube. O post Presidente da FETRACOM e SECEG é a favor da PEC que derruba a escala 6×1 apareceu primeiro em FETRACOM.
