Justiça do Trabalho afasta pedido de rescisão indireta e reconhece demissão por faltas sem justificativa
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás analisou ação de uma trabalhadora que atuava como atendente de lanchonete em Goiânia e, por deixar de comparecer ao trabalho, foi demitida. A autora acionou a Justiça alegando acúmulo de função, assédio moral e pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato (quando o empregado pede a ruptura do contrato por falta […]
Falta de trabalhadores no comércio é a maior dos últimos 5 anos, diz setor
A falta de trabalhadores no comércio é a maior dos últimos 5 anos, aponta levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para atrair profissionais, as empresas estão oferecendo mais benefícios. Não tem nem três meses que o Nicolas está trabalhando em uma empresa de logística, na Grande São Paulo, e ele já está cheio de […]
Veja o valor previsto para o salário mínimo em 2026 e reajuste das aposentadorias
A partir de 2026, o salário mínimo pode passar a R$ 1.631, se aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a proposta do novo valor feita pelo governo, que foi apresentada ao Congresso em agosto e aguarda análise e votação. O salário mínimo atual é de R$ 1.518. Para o reajuste do salário mínimo, é […]
TST condena rede de farmácias por não fornecer assentos para o descanso dos funcionários.
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S.A. – Distribuidora de Medicamentos) por não fornecer assentos para o descanso dos funcionários, inclusive gestantes. Segundo decisão da 7ª Turma do TST, a empresa terá de pagar 100 mil reais em danos coletivos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública, […]
Atuação para esvaziar negociação sindical gera dano moral coletivo
A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores e enfraquecer a atuação do sindicato durante a negociação de acordo coletivo. A decisão determinou o pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O processo foi […]
Renner é multada por descumprir exigência em CCT para abertura em dias de descanso
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais emitido pelos sindicatos. Com isso, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. […]
Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho
Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho Vivemos em um cenário em que a tecnologia está presente praticamente em todos os momentos do nosso dia: redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas de trabalho remoto, sistemas empresariais e, infelizmente, também os crimes digitais. A hiperconectividade trouxe inúmeras facilidades, mas também riscos, especialmente quando se […]
Falta gente qualificada no país, e isso está travando bilhões em investimentos
O Brasil vive uma contradição econômica sem precedentes. De um lado, registra números inéditos no mercado de trabalho: desemprego de 5,8%, o menor da história, e 39 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada no setor privado, um recorde. De outro, bilhões de reais em investimentos permanecem travados pela escassez de mão de obra qualificada. […]
Do teletrabalho ao telecontrole: como o assédio algorítmico muda a relação de trabalho
O home office, antes celebrado como símbolo de liberdade e flexibilidade, começa a revelar uma face sombria: a do telecontrole. Softwares capazes de registrar cada clique do mouse, medir o tempo de pausa, rastrear a digitação e até monitorar imagens via webcam estão transformando o lar do trabalhador em uma extensão permanente do escritório — […]
Atacadão é condenado em R$ 5 milhões por assédio e adoecimento mental de trabalhadores
A decisão foi motivada pela constatação de um ambiente de trabalho marcado por assédio moral, sexual e “materno” O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi motivada pela constatação de um ambiente marcado por assédio moral, sexual e materno, […]