Racismo: Supermercado indenizará operador chamado de “nego” por colega
Rede de supermercados deverá indenizar em R$ 20 mil por danos morais um operador de perecíveis vítima de ofensas racistas praticadas por colega de trabalho. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que confirmou a sentença com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, na Convenção Interamericana contra […]
Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após incentivar empregados e ex-empregados a desistirem de ação movida pelo sindicato da categoria.
3ª turma do TRT da 4ª região entendeu que a conduta da empresa comprometeu a liberdade sindical e prejudicou a defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores. Entenda o caso O MPT ajuizou ação contra a empresa após a transportadora distribuir formulários padronizados para que empregados e ex-empregados desistissem de ação coletiva movida pelo Sindpfundo-RS – […]
Em alta, mortes no trânsito chegaram a 34,8 mil no Brasil em 2023, mostra Atlas da Violência
O Brasil registrou um novo aumento nas mortes no trânsito em 2023, aponta o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Esta é a primeira vez que o estudo inclui uma seção dedicada exclusivamente à violência no transporte. Em 2023, […]
SECOM-PN realiza maior 1º de Maio da região e reforça união da categoria: “Queremos deixar marcas inesquecíveis”, diz presidente Carlos Magno.
O 1º de Maio foi celebrado em grande estilo pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional (SECOM-PN) , em uma festa marcada por união, reconhecimento e confraternização. Realizado no Clube dos Comerciários — uma conquista histórica do próprio sindicato — o evento reuniu aproximadamente mil pessoas e se tornou um marco de celebração […]
Empregado ameaçado de demissão caso não emagrecesse será indenizado
TRT-15 entendeu que a empresa adotou conduta gordofóbica e expôs o trabalhador a constrangimentos no ambiente de trabalho. A 7ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa a pagar R$ 2,5 mil por danos morais a empregado que sofreu discriminação por ser obeso. O colegiado reconheceu o assédio moral por entender que a empresa […]
“Sovaquenta”: Vendedora angolana será indenizada por assédio de superiores
Magistrada determinou pagamento de R$ 50 mil por danos morais e conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a vendedora angolana, alvo de ofensas e apelidos pejorativos praticados por seus superiores. A juíza do Trabalho Aline Soares Arcanjo, da 13ª vara da Zona […]
Revertida justa causa por envio de figurinhas “desrespeitosas” em grupo
O juiz do Trabalho Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª vara de Belo Horizonte/MG, reverteu a demissão por justa causa de empregado acusado de enviar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp. Magistrado entendeu que a atitude não teve gravidade suficiente para comprometer a confiança no vínculo empregatício. O caso O trabalhador havia sido dispensado após […]
Governo vai na contra mão dos críticos e projeta aumento do salário mínimo; entenda
O governo federal apresentou a projeção de que o salário mínimo de 2026 será de R$ 1.630. O valor foi divulgado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e está previsto para entrar em vigor em janeiro, com os primeiros pagamentos acontecendo em fevereiro. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional, seguindo as diretrizes constitucionais. Atualmente, o salário […]
CNTC será incluída em debates sobre Saúde Mental
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Fecomerciários e Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, teve o seu Requerimento aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, para a inclusão da Confederação em futuras audiências públicas que vão debater a crise de saúde mental no trabalho, seus impactos na economia e na legislação […]
Imposto de Renda: governo publica MP que atualiza isenção; veja tabela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que atualiza a faixa de isenção da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). Com isso, brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês continuam isentos do Imposto de […]
