SECOM-PN realiza maior 1º de Maio da região e reforça união da categoria: “Queremos deixar marcas inesquecíveis”, diz presidente Carlos Magno.

O 1º de Maio foi celebrado em grande estilo pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional (SECOM-PN) , em uma festa marcada por união, reconhecimento e confraternização. Realizado no Clube dos Comerciários — uma conquista histórica do próprio sindicato — o evento reuniu aproximadamente mil pessoas e se tornou um marco de celebração […]
Empregado ameaçado de demissão caso não emagrecesse será indenizado

TRT-15 entendeu que a empresa adotou conduta gordofóbica e expôs o trabalhador a constrangimentos no ambiente de trabalho. A 7ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa a pagar R$ 2,5 mil por danos morais a empregado que sofreu discriminação por ser obeso. O colegiado reconheceu o assédio moral por entender que a empresa […]
“Sovaquenta”: Vendedora angolana será indenizada por assédio de superiores

Magistrada determinou pagamento de R$ 50 mil por danos morais e conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais a vendedora angolana, alvo de ofensas e apelidos pejorativos praticados por seus superiores. A juíza do Trabalho Aline Soares Arcanjo, da 13ª vara da Zona […]
Revertida justa causa por envio de figurinhas “desrespeitosas” em grupo

O juiz do Trabalho Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª vara de Belo Horizonte/MG, reverteu a demissão por justa causa de empregado acusado de enviar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp. Magistrado entendeu que a atitude não teve gravidade suficiente para comprometer a confiança no vínculo empregatício. O caso O trabalhador havia sido dispensado após […]
Governo vai na contra mão dos críticos e projeta aumento do salário mínimo; entenda

O governo federal apresentou a projeção de que o salário mínimo de 2026 será de R$ 1.630. O valor foi divulgado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e está previsto para entrar em vigor em janeiro, com os primeiros pagamentos acontecendo em fevereiro. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional, seguindo as diretrizes constitucionais. Atualmente, o salário […]
CNTC será incluída em debates sobre Saúde Mental

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Fecomerciários e Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, teve o seu Requerimento aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, para a inclusão da Confederação em futuras audiências públicas que vão debater a crise de saúde mental no trabalho, seus impactos na economia e na legislação […]
Imposto de Renda: governo publica MP que atualiza isenção; veja tabela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que atualiza a faixa de isenção da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). Com isso, brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês continuam isentos do Imposto de […]
Datafolha: inflação faz 58% dos brasileiros comprarem menos alimentos

Por conta da inflação, 58% dos brasileiros passaram a comprar menos alimentos do que costumavam antes, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (13). Entre os mais pobres, o percentual sobe para 67%. A pesquisa também mostra que 8 em cada 10 brasileiros tiveram mudanças de hábitos devido à alta dos preços. Entre as principais mudanças […]
Gerente contratada como PJ vence ação trabalhista e leva R$ 50 mil

Uma gerente de projetos que prestava serviços como pessoa jurídica (PJ) teve vínculo empregatício reconhecido pela 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP). A empresa foi condenada a pagar cerca de R$ 50 mil em verbas rescisórias, horas extras, FGTS e outros direitos trabalhistas. De acordo com a sentença, a trabalhadora foi contratada em outubro de 2023 e dispensada em março de […]
Mantida justa causa de mulher que apresentou atestado e atuou em outro trabalho

Juiz do Trabalho Jésser Gonçalves Pacheco, da 5ª vara de Belo Horizonte/MG, manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que apresentou atestado médico por conjuntivite e, no mesmo dia, foi trabalhar para outro empregador. Para o magistrado, a conduta representou quebra de confiança suficiente para justificar a justa causa. Na ação, a profissional alegou que […]